Institucional O OFICIAL DE REGISTRO, “CARTÓRIO”
O Oficial de Registro e Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piraju foi instalado em 1892. É um serviço de registro, caracterizado pela organização técnica e administrativa, tendo por finalidade garantir a autenticidade, a publicidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, conforme conceitua a própria lei que o regulamenta, Lei 8.935/94, conhecida como Estatuto dos Notários e Registradores. Embora comumente conhecido como “Cartório de Registro”, a designação correta encontra-se no artigo 5º da referida Lei 8.935/94, sendo Oficial de Registro, e não mais cartório. A atividade registral, assim como a notarial, é exercida, nos termos do artigo 236 da Constituição Federal, em caráter privado, por delegação a um particular, que é o Oficial de Registro ou Registrador, um profissional do Direito, dotado de fé pública, chamado de Oficial de Registro, Registrador ou, ainda, Oficial Registrador. NOSSA META E MISSÃO Preocupam-se todos, Oficiala e funcionários, pelo bom atendimento de seus usuários, de forma a satisfazer, rapidamente, as suas necessidades e resolver problemas jurídicos relativos aos atos que pratica. Sua missão é a proteção da propriedade privada, da qual é eficaz guardião, bem como a prevenção de litígios. A OFICIALA REGISTRADORA O Registro de Imóveis e Anexos de Piraju tem como Oficiala Titular a Dra. Regina Maria Pancioni Bertoli, aprovada no 2º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo, promovido pelo Tribunal de Justiça, tendo entrado em exercício em 06 de maio de 2003. A COMARCA DE PIRAJU A Comarca de Piraju é composta por 06 municípios: Piraju (29.599 habitantes), Manduri (9.529 habitantes), Óleo (2.652 habitantes),Sarutaiá (3.700 habitantes), Tejupá (4.788 habitantes) e Timburi (2.704 habitantes), cuja atribuição de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica é deste Oficial, com população total estimada em 52.972 pessoas (dados do IBGE/2014). FUNCIONÁRIOS Para o desempenho de suas funções, o Oficial Titular contrata, conforme o autoriza a lei, os seus prepostos, divididos em auxiliares e escreventes, e dentre estes últimos, os seus substitutos. Os escreventes praticam todos os atos autorizados pelo Registrador de Imóveis, enquanto os seus substitutos executam, simultaneamente com ele, todos os atos que não lhe são exclusivos. Em consonância com os princípios que regem a atividade, o Registro de Imóveis de Piraju procura prestar de modo eficiente e adequado os seus serviços, sendo dotado de estrutura moderna, com acesso para pessoas com deficiência, alto grau de informatização e relevante qualificação de seus vários funcionários, participantes de cursos de aperfeiçoamento, e, em sua maioria, bacharéis e estudantes de Direito. Além de tudo isso, fomenta-se o estudo por todos os funcionários, possuindo a Serventia inúmeros livros jurídicos, bem como decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e do Colendo Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. O incentivo na qualificação profissional é marca de destaque, revelando, assim, uma melhor prestação de serviço. O Registro de Imóveis de Piraju possui 13 funcionários entre substitutos, escreventes e auxiliares. São Substitutos da Oficial:
São Escreventes:
São Auxiliares:
Conta também com os serviços da servente Wanda Nunes dos Santos. |
